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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2023 - 09:24
DF é condenado a indenizar paciente que teve intestino perfurado durante exame
A decisão estabeleceu o pagamento de R$ 1.419,97, por danos materiais; R$ 20 mil, por danos morais; e R$ 10 mil, a título de danos estéticos.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2020 - 14:09
Bolsonaro veta prioridade a mulher chefe de família no auxílio emergencial
Na mensagem de veto, Bolsonaro alegou que, apesar da boa intenção, a proposta legislativa não apresenta estimativa de impacto orçamentário e financeiro.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2019 - 12:02
Apostador que recebeu prêmio menor do que o divulgado será indenizado
Ocorreu um erro no sistema da Caixa Econômica que apontou um único vencedor para receber o prêmio de R$ 116 mil.
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2019 - 15:16
Tribunal mantém demissão por justa causa aplicada a empregado
Em defesa da empresa, a advogada destacou que foram aplicadas ao empregado inúmeras medidas disciplinares, entre advertências e suspensões, e, por isso, se faz pertinente a demissão por justa causa.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2019 - 15:00
TJMG desqualifica crime de falsidade de identificação de veículo
Motoristas adulteraram placas com papel higiênico e tentaram subornar policial.
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2017 - 16:39
Mulher que foi ofendida através de aplicativo de celular receberá indenização por danos morais
O valor da indenização foi fixado em R$ 1 mil reais.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2015 - 17:06
Justiça do Rio nega liberdade a acusado de agredir pessoas em festa
O acusado feriu três pessoas com um objeto cortante após uma festa na Gávea, bairro de classe alta da zona sul carioca, em junho
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2015 - 11:07
Negado HC a ex-vereador acusado de homicídio no interior de Alagoas
Segundo os autos, o ex-vereador seria o mandante do assassinato do advogado R. C., em agosto de 2012, em razão de uma discussão ocorrida um ano antes do crime
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2015 - 11:37
JT é competente para julgar ação sobre segurança de ONG que lida com menores infratores
Segundo a ministra Kátia Magalhães Arruda, relatora do recurso de revista, "há pretensões de cunho trabalhista na ação civil pública", cujo objetivo é garantir a segurança dos trabalhadores que lidam com menores infratores nos centros de atendimento
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2013 - 17:00
Ministério da Justiça afirma que Pizzolato pode ser extraditado para o Brasil
José Eduardo Cardozo informou que o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato pode ser extraditado para o Brasil
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2013 - 18:30
MPF move ação por improbidade contra servidor público fantasma
Funcionário exercia ao mesmo tempo um cargo em Brasília e outro em Quissamã (RJ)
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 05 de Fevereiro de 2013 - 15:40
Apelação cível. Plano de saúde de autogestão. Negativa de cobertura.
Previsão de cobertura apenas pela técnica tradicional. Escolha que cabe ao médico, não ao plano de saúde.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2012 - 11:30
Pai e madrasta pegam 17 anos de reclusão por abuso a crianças
A menina de dez anos e o menino de nove anos, filhos do réu, eram forçados a ceder aos abusos sexuais do casal
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2012 - 14:25
Cantor de churrascaria não consegue reconhecimento de vínculo de emprego
TST não reconheceu vínculo empregatício de um cantor que trabalhou um ano e meio em uma churrascaria por constatar a ausência de continuidade e subordinação nos serviços prestados
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2012 - 13:35
TJMT mantém improcedência de ação de reparação
Julgado improcedente a ação de reparação por danos, interposta por um motociclista que se envolveu em acidente de trânsito com um veículo
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2011 - 15:17
Segunda Turma admite que três empregadores façam apenas um depósito recursal
Mesmo havendo pedido para serem excluídos da ação, o relator concluiu que eles podem ser beneficiados pelo recolhimento do depósito feito apenas por uma das partes, pois, no caso, ou todos serão excluídos da ação ou todos permanecerão
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2011 - 14:05
Mantida condenação a dois assaltantes a posto de combustíveis
Um dos réus pleiteava absolvição dizendo que fora obrigado a acompanhar o comparsa no roubo ao posto e que sua participação fora insignificante no assalto, já que apenas fizera o transporte do outro acusado com a moto
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2011 - 18:08
Assaltante de bordel no sul do Estado tem pena confirmada pelo Tribunal
O acusado foi à pena de cinco anos e quatro meses de reclusão, em regime semiaberto, mais multa, por crime de roubo executado com ajuda de comparsa.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2011 - 16:47
Irmã de menino nascido nos EUA será assistente em ação de restituição do menor
?O direito da irmã de não ser privada do convívio fraterno, com base no princípio da não separação dos irmãos, que agrega valor a partir do princípio do melhor interesse da criança, é o que dá a perfeita dimensão jurídica exigida para viabilizar o deferimento desta como assistente?, afirma a relatora.
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 17:23
Homem que furtou Blazer, fugiu da polícia e bateu o carro tem pena majorada
Antes condenado em dois anos de reclusão, pena substituída por duas restritivas de direitos, agora ele terá de cumprir quatro meses a mais do que o estipulado na sentença de 1º grau.
